Tomada e prestação de contas : no aperfeiçoamento da gestão da ENAP /
por Antonio Elvidio Figueiredo ; orientador: Prof. Mestre. João Henrique Pederiva. --
- Brasília : ENAP, 2011.
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1. Introdução 2. Referencial teórico 2.1. Tomada de contas anuais - Dever de prestar contas 2.2. Prestação de Contas e Tomadas de Contas 2.3. Sistema de Controle Idealizado pela Constituição 2.4. O Sistema de Controle Externo: a Atuação do TCU 2.5. Princípios que Regem as Tomadas de Contas 2.6. Compreender a Accountability 2.7. Mecanismos Cibernéticos 2.8. Gerenciamento 2.9. Abrangência do Controle Gerencial 3. Normas de Estruturas da ENAP e suas Contas 3.1. Identificação da Unidade de Pesquisa 3.2. Histórico da ENAP 3.3. Estrutura Organizacional 3.4. Missão 3.5. Visão de Futuro 3.6. O processo de contas: a Instrução Normativa TCU n° 47/2004 4. Apresentação de Análise dos Resultados 4.1. Ocorrência por setor no período de 2003 a 2009 4.2. Ocorrência por tipo de reincidência 4.3. Evolução das Metas Físicas e Financeiras Realizadas - ENAP 4.4. Análise dos resultados 5. Conclusão
O exame de efetividade das Prestações de Contas Anuais, no cumprimento da missão institucional do ENAP, é um dos objetivos desse trabalho. O estudo realizado demonstra a quantidade das ocorrências indiciadas, nas Prestações de Contas Anuais, no período examinado, que guardam estreita relação com a realização das metas físicas e financeiras almejadas pela instituição no cumprimento da própria Missão Institucional. A análise dos relatórios das prestações de contas do período de 2003 a 2009 traça um paralelo com os indicadores da gestão, no período referenciado, e ainda identifica os pontos de convergência de os dois fatores: números e tipo de ocorrência de variáveis na prestação de contas e evolução da gestão. O estudo utiliza como referencial prático os resultados físicos e financeiros auferidos, pela Escola, ao longo dos últimos sete anos de gestão, compreendendo o período de 2003 a 2009. Dessa forma, o exame das ações finalísticas e meio ligadas ao programa de governo 0801 - Programa Desenvolvimento de Competência em Gestão Pública faculta a construção de um cenário evolutivo de metas físicas e financeiras alcançadas, pela instituição, no período em estudo. A pesquisa constata que os dois fatores estudados, efetividade nas prestações de contas e evolução da gestão, relacionam-se. Isto porque a efetividade da gestão passa pelas eficiências, eficácia e economicidade da gestão dos recursos públicos, destinados aos programas de governo a cargo da instituição governamental e aferidos, pelos órgãos de controle interno e externo, em suas ações de acompanhamento e avaliação da gestão. O estudo confirma a hipótese de que o controle desempenha uma função administrativa, corrigindo desvios e discrepâncias, com vistas a garantir que o planejamento seja realizado, isto é, possibilitando o ajustamento de rota e dos desvios ocorridos, para a consecução do resultado planejado, além de subsidiar a gestão, no estabelecimento dos objetivos. Desta forma, o controle retroalimenta o planejamento e subsidia a sua execução na instituição estudada.
Gestão Pública Prestação de Contas ENAP--prestação de contas