FREITAS, Marcílio de
Contribuições à política de Estado de CT&I : fundamentos, diretrizes, propostas e compromissos para uma Amazônia sustentável
- Brasília : CGEE, dez. 2010
Tese central: A construção de uma política de Estado de ciência e tecnologia e a incorporação do paradigma da sustentabilidade a este empreendimento reafirmam a necessidade de se privilegiarem cinco grandes eixos: 1) construir novas abordagens e estratégias institucionais que estendam os benefícios da CT&I a todos os setores sociais do Brasil, em especial aos menos favorecidos; 2) instituir mecanismos operacionais que priorizem os programas estruturantes de CT&I que abarquem as complexidades e as diversidades sociais e econômicas nacionais, integrando-os aos processos de desenvolvimento regional sustentado, situado e localizado; 3) implantar estruturas institucionais que garantam mais conectividade e resolutividade dos empreendimentos científicos e tecnológicos com as políticas públicas, em especial com as políticas públicas básicas: educação e formação doutoral, saúde, transporte, indústria, energia, alimentação, habitação, trabalho, relações internacionais, informação, comunicação e cultura; 4) criar e coordenar conexões operacionais indutivas e constitutivas da política de CT&I com empreendimentos estratégicos à incorporação de mais competitividade ao mercado, à integração dos institutos e das instituições acadêmicas com a indústria e o mercado e à ampliação da presença econômica brasileira no cenário mundial; e 5) descentralizar as instituições nacionais de gestão e fomento de CT&I e ampliar suas presenças na política brasileira de relações exteriores. A pretensão de o Brasil se firmar como a principal potência ambiental do século e de a Amazônia se credenciar como o principal centro de desenvolvimento sustentável do planeta põe novos desafios e compromissos institucionais ao poder público com a política nacional de ciência e tecnologia. A inserção do Brasil neste empreendimento só tem expressão e força política a partir da integração regional e nacional da Amazônia, articulada ao seu desenvolvimento socioeconômico solidário e compartilhado.