FARIA FILHO, Luciano Mendes de

Dez desafios da educação brasileira contemporânea : construindo um presente possível - Brasília : CGEE, jun. 2011

Uma Educação Básica (EB) de qualidade para todos é condição para o desenvolvimento sustentável, como indica o documento referência da 4ª CNCTI, pois o país dificilmente avançará do ponto de vista do crescimento econômico, científico e tecnológico sem uma EB que contribua para a conservação ambiental, para a melhoria da qualidade de vida e para a redução das desigualdades sociais. Desde logo, cumpre notar que uma educação básica de qualidade deve, necessariamente, comportar, no mínimo, a garantia, ao aluno, do direito à entrada e à permanência na escola, à aprendizagem dos conhecimentos, das práticas e das culturas escolarizados, ao respeito à sua integridade física e psíquica e, finalmente, ao acesso a uma cultura escolar que dialogue com o seu meio social e com seu tempo histórico