Finanças públicas
- 2. ed. rev. e aumentada
- Lisboa : INA, 2016
- 417 p.
Parte I. Noções gerais 1. A ciência das Finanças Públicas: aspectos metodológicos 1.1. As finanças públicas: conceito e natureza 1.2. O domínio das finanças públicas 1.3. A incidência macroeconómica das finanças públicas 2. O sujeito das finanças públicas: origem e funções do Estado 2.1. Os factos: bosquejo histórico 2.2. A evolução das ideias: uma síntese 3. As principais abordagens teóricas às finanças públicas 3.1. As finanças clássicas 3.2. As finanças modernas Parte II. Teoria geral do orçamento 4. O orçamento tradicional 4.1. Origem histórica 4.2. Conceito e natureza 4.3. Os princípios e as regras orçamentais 4.4. O ciclo orçamental 5. A evolução do conceito de orçamento 5.1. O orçamento-programa 5.2 O PPBS 5.3 O orçamento base-zero 5.4 A análise custo-benefício Parte III. A dimensão financeira da intervenção pública 6. As despesas públicas 6.1. O conceito de despesa pública 6.2. A classificação das despesas públicas 6.3. O crescimento secular das despesas públicas 7. As receitas públicas 7.1. Conceito e estrutura 7.2. As receitas patrimoniais 7.3. As receitas fiscais 7.4. As receitas creditícias