O Incra e os desafios para regularização dos territórios quilombolas : algumas experiências
- Brasília : MDA; Incra, 2006
- 184 p.
Introdução - Rui Leandro da Silva Santos e Renata Leite Antropologia A pesquisa antropológica nos quilombos: uma experiência - Aniceto Cantanhede Filho Atualidade dos quilombos Trabalho de campo e relatórios Os desafios quilombolas da sustentabilidade e do etnodesenvolvimento: algumas considerações - Caroline Ayala e Tércio Fehlauer A "condição quilombola" e seus deslocamentos Sustentabilidade e "autonomia" quilombola: a São Miguel Reconhecimento de territórios quilombolas em Mato Grosso: comentários preliminares - Renata Bortetto Silva A presença dos negros em Mato Grosso As comunidades de Mata Cavalo e Lagoinha de Baixo Jurídico Remanescentes de quilombos, índios, meio ambiente e segurança nacional: ponderação de interesses constitucionais - Leandro Mitidieri Figueiredo Direito constitucional dos remanescentes de quilombos à propriedade de suas terras Ponderação: etapas e parâmetros Terras de quilombo versus propriedade privada, terras públicas e reforma agrária Terras de quilombo versus terras indígenas Terras de quilombo versus meio ambiente Terras de quilombo versus segurança nacional "De quem é este quilombo?" [...] Era só o que faltava - Luciana Job Da legislação aplicável à espécie Convênios Reconhecimento de territórios quilombolas: a experiencia do Convênio de Cooperação Técnica na Bahia - Guiomar Inez Germani e Gilca Garcia de Oliveira Procedimentos metodológicos As comunidades Territórios quilombolas no Espírito Santo: a experiência do Sapê do Norte - Celeste Ciccarone Quilombo: autodefinição, memória e história - Osvaldo Martins de Oliveira, Dalívia Bento Bulhões e Francieli Marinato Território de saberes - Simone Raquel Batista Ferreira O jurídico e sua ressemantização - Mariza Rios e Sandro José da Silva Demarcação de territórios quilombolas: a questão técnica e seus impactos sociais - Andrea Flávia Tenório Carneiro e Sue Nichols Por que escolher um território quilombola? O processo de demarcação e mediação de territórios quilombolas O significado da mudança do referencial geodésico O território quilombola de Castainho As ações de Projeto PIGN em Castainho I Workshop sobre Territórios Quilombolas - questões sociais, legais e técnicas Resultados esperados do Projeto PIGN Técnica O processo de regularização fundiária dos territórios quilombolas no Rio Grande do Norte: uma experiência compartilhada - Flávio Luís Assiz dos Santos e Julie Cavignac Territórios quilombolas e a regularização fundiária Quilombolas no Rio Grande do Norte O processo de regularização: a experiência do Rio Grande do Norte Cadê o quilombo que estava aqui? Identificar para regularizar - Ieda Cristina Alves Ramos, José Rui Cancian Tagliapietra e Sebastião Henrique Santos Lima Formação dos quilombos no Rio Grande do Sul O papel institucional na regularização dos territórios quilombolas As parcerias estratégicas no processo de regularização fundiária dos quilombos do Rio Grande do Sul