Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado / Clotilde Celorico Palma - Coimbra : Almedina, 2005. - 257 p. ; 23 cm

Inclui bibliografia

Parte I: Características do imposto sobre o valor acrescentado e sua adopção pela Comunidade Econômica Européia: As características do IVA. -- A adopção do modelo do IVA pela Comunidade Econômica Européia - as faces de harmonização. -- A adopção do IPVA por Portugal. -- Parte II: Regime geral do IVA nas operações internas: Procedimento de resolução de uma questão. -- Âmbito de aplicação territorial do imposto. -- Operações sujeitas. -- Sujeitos passivos do imposto. -- Localização das operações. -- Facto gerador e exigibilidade do imposto. -- Isenções. -- Valor tributável. -- Taxas. -- Exercício do direito à dedução. -- Obrigações dos sujeitos passivos. -- Parte III: O IVA nas operações internacionais: Nota prévia. -- As operações com países terceiros. -- As operações com outros estados membros: O Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias de Bens.


Imposto sobre o valor adicionado
Impostos

336.2