Baleeiro, Aliomar    ,  1905-1978 <br/><br/>
Direito tributário brasileiro / 
Aliomar Baleeiro 
 - 11. ed., rev. e compl. /  á luz da Constituição de 1988 até a emenda constitucional n. 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi 
 - Rio de Janeiro :  Forense,  2007. 
 - 1063 p. ;  26 cm 
<br/><br/> Obra distinguida com o "Prêmio Astolfo Resende" pelo Instituto dos Advogados Brasileiros 
<br/><br/>Bibliografia: p. [1043]-1063 
<br/><br/>Conteúdo: Livro I. Sistema tributário nacional. Título I. Disposições gerais. -- Título II. Competência tributária. -- Título III. Impostos. -- Título IV. Taxas. -- Título V. Contribuição de melhoria. -- Título VI. Distribuições de receitas tributárias. -- Livro II. Normas gerais de direito tributário. Título I. Legislação tributária. -- Título II. Obrigação tributária. -- Título III. Crédito tributário. -- Título IV. Administração tributária 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788530905064 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito tributário--Legislação--Brasil<br/>Direito tributário--Brasil