Alexandre, Mário Alberto

A harmonização fiscal dos impostos indiretos / Curso de integração econômica e direito internacional fiscal : programa de cooperação técnica Mário Alberto Alexandre - Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 1998. - 4 v.

Com: A harmonização fiscal dos impostos indiretos (Texto1, v. 1); A harmonização do IVA: objectivos e estratégias (Texto 2, v. 1); Regime especial de IVA / Prof. Mario Alexandre (Texto 3, v. 1); Tributação no MERCOSUL / Luís Eduardo Vitali Bordin; Eugenio Lagemann (Texto 4, v. 1); CEE - directiva do Conselho de 16 de dezembro de 1991 (Texto 5, v. 1); Relatório relativo ao funcionamento do Regime transitório à passagem ao regime definitivo aplicáveis em matéria de IVA nas operações intracomunitárias / Grupo de trabalho IVA (Texto 6, v. 1); Regulamento (CEE) nº 218/92 do Conselho de 27 de janeiro de 1992: relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos indirectos IVA (Texto 7, v. 1); Estimação da evasão e fraude fiscais no IVA (Portugal: 1990-1993) / Miguel Serrão (Texto 8, v. 1)

Módulo B, tema 4: v. 1. Plano do curso e textos de apoio. -- v. 2. Textos de apoio. -- v. 3. CIVA: código do imposto sobre o valor acrescentado. -- v. 4. O regime do IVA nas transacções intracomunitárias de bens / Mário Alberto Alexandre




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