Estudo sobre as parcerias público-privadas /
José Augusto Dias de Castro, Luciano Benetti Timm (organizadores)
- São Paulo : Thomson IOB , 2006.
- 197 p. : il. ; 23 cm
Inclui referências bibliográficas
Conteúdo: Parcerias público-privadas: aspectos gerais / Carlos Bastide Horbach. -- Breves notas sobre a parte geral da lei das parceiras público-privadas / Egon Bockmann Moreira. -- Parcerias público-privadas - PPPs - análise sob ótica do postulado constitucional da subsidiariedade / Éderson Garin Porto. -- Contratos de parceria público-privada - PPP no Brasil / Claudia Elena Bonelli e Rodnei Lazzetta. -- As parcerias público-privadas federais e as garantias a serem prestadas ao parceiro privado / Fábio de Luca. -- O princípio do equilíbrio econômico-financeiro na lei n. 11.079/04 e nos contratos de parceria público-privada / José Augusto Dias de Castro e Fernando Machado. -- O contrato de parcerias público-privadas no ambiente contratual brasileiro / Luciano Benetti Timm e Tatiana Oliveira Druck. -- Alguns obstáculos à arbitragem nas PPPs / Rafael Bicca Machado. -- O custo das secas no RS e a irrigação: uma oportunidade para PPPs? / Aod Cunha de Moraes Júnior
8576475723
Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004]