Equalização e federalismo fiscal : uma análise comparada : Alemanha, Índia, Canadá, Austrália /
Sérgio Prado
- Rio de Janeiro : Konrad-Adenauer-Stiftung, 2006.
- 463 p. : il. ; 24 cm
Inclui bibliografia
Conceitos e metodologia. -- A brecha vertical : causas e soluções. -- Desequilíbrios horizontais e equalização. -- O uso de transferências condicionadas . -- Alemanha.. -- Aspectos da evolução histórica e institucional. -- Atribuição de encargos e seu financiamento. -- A distribuição horizontal dos recursos . -- Canadá. -- Institucionalidade, encargos e competência tributária. -- Evolução do quadro macrofiscal federativo. -- Transferências intergovernamentais . -- Austrália. -- A partilha vertical : 1901-2001. -- Distribuição horizontal e equalização : a "Grants Comission". -- Índia. -- Atribuição de encargos. -- Atribuição de impostos. -- A evolução geral do macro fiscal. -- O sistema de transferências intergovernamentais. -- Observações gerais e críticas sobre as transferências . -- Síntese e lições da análise comparada
8575040987
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