Birk, Dieter <br/><br/>
Legislação fiscal européia :  jurisprudência comunitária : os casos essenciais / 
 Curso de integração econômica e direito internacional fiscal  :  módulo - C : legsilação fiscal européia : jurisprudência comunitária : os casos essenciais  Curso de integração econômica e direito internacional fiscal : 
Dieter Birk 
 - Brasília :  Escola Superior de Administração Fazendária,  2004. 
 - v. 7 
<br/><br/>O que é a União Européia - UE  ? -- Tem a UE um poder fiscal ? -- Fontes do direito comunitário (direito da Comunidade Européia). -- Legislação da União Européia (LUE) e legislação nacional. -- Relevância dos direitos fundamentais no campo da economia nacional e o papel do TJE. -- Tributação em relação à residência na fonte (passivo tributário devido e indevido). -- Mudança de indivíduos para outro país-membro. -- Transferência de domicílio de pessoa jurídica. -- Perdas com atividades no exterior / compensação de perdas. -- Empresas e acionistas. -- Liberdade para prestação de serviços. -- Livre movimentação de capitais e imposto sobre herança 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito tributário--Países da União Européia
<br/><br/><label>Dewey Class. No.: </label>338.91