Imposto de renda das empresas : questões controvertidas /
Neicyr de Almeida
- São Paulo : MP Editora, 2007.
- 240 p. : il. ; 21 cm
Inclui bibliografia
Capítulo 1: Despesa, custo ou encargo indedutível versus gastos não-ocorrentes ou indedutibilidade versus redução indevida de lucro. -- Capítulo 2: Suprimento de caixa e comprovação da efetividade da entrega dos recursos, quando ocorrem: a uniformidade indesejável de tratamento das diversas espécies de suprimento e a falácia da efetiva entrega. -- Capítulo 3: Passivo fictício, passivo não-comprovado e passivo inexistente. inúmeras contradições. necessidade de tratamento diferenciado e de a jurisprudência dar às provas apresentadas ulteriormente o caráter da incondicionalidade. -- Capítulo 4: Pagamento sem causa a beneficiário não-identificado, a pessoas ligadas ou a terceiros e a omissão de receitas: uma mixórdia em busca de um alinhamento jurisprudencial. -- Capítulo 5: Decadência: exacerbados desencontros, ambigüidades e distanciamento do seu foco causal. -- Capítulo 6: Omissão de compras, subavaliação, levantamento quantitativo dos estoques e a falaciosa omissão de receitas. -- Capítulo 7: Saldo credor de caixa por cheques compensados, superveniência ativa e pagamento a beneficiário sem causa: tríplice incidência? -- Capítulo 8: Prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL. trava de 30%. diferimento tributário. ainda notáveis desencontros.