Melo, Gianpaolo Machado Lage de <br/><br/>
Credenciamento de IVA às empresas brasileiras:  análise histórica e cultural do imposto europeu frente aos equivalentes brasileiros / 
Gianpaolo Machado Lage de Melo 
 -  2005. 
 - 62 p. ;  30 cm 
<br/><br/> Orientador: Prof. Rodrigo Pereira de Mello 
<br/><br/>TCCP (especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília - DF, 2005 
<br/><br/>Bibliografia: p. 59-62 
<br/><br/>União Européia. -- O Tribunal de Justiça das comunidades européias. -- Histórico da circulação de mercadorias e sua tributação. -- Sistema comunitário do imposto sobre o valor agregado. -- Fato gerador. -- Reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos em território nacional. -- Critérios para determinar a residência fiscal das sociedades. -- Crédito de imposto favorável ao exportador de produtos residente na República Federativa do Brasil. 
<br/><br/><label>Subjects--Corporate Names: </label><br/>União Européia
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Impostos--Análise
<br/><br/><label>Dewey Class. No.: </label>336.2