Direito constitucional esquematizado /
Pedro Lenza
- 12. ed. / rev., atual. e ampl. com a EC 56/2007
- São Paulo : Saraiva, 2008.
- 811 p. : il. ; 24 cm.
Bibliografia: p. [793]-811
Conteúdo: 1. Constitucionalismo. -- 2. Constituição: conceito, classificações, elementos e histórico. -- 3. Hermenêutica e estrutura da Constituição. -- 4. Poder constituinte. -- 5. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. -- 6. Controle de constitucionalidade. -- 7. Divisão espacial do poder - organização do estado. -- 8. Divisão orgânica do poder - "tripartição de poderes" - teoria geral. -- 9. Poder legislativo. -- 10. Poder executivo. -- 11. Poder judiciário. -- 12. Funções essenciais à justiça. -- 13. Defesa do estado e das instituições democráticas. -- 14. Direitos e garantias fundamentais. -- 15. Nacionalidade. -- 16. Direitos políticos. -- 17. Partidos políticos. -- 18. Ordem social. -- 19. Outros temas