Sousa, Rubens Gomes de                         ,  1913-1973 <br/><br/>
Estudos de direito tributário / 
Rubens Gomes de Sousa 
 - São Paulo :  Saraiva,  1950. 
 - 318 p. ;  24 cm. 
<br/><br/> Inclui índice 
<br/><br/>Conteúdo: I. O imposto sobre a renda das sociedades estrangeiras. -- II. A coisa julgada no direito tributário. -- III. Idéias gerais sobre os impostos de consumo. -- Capítulo IV. Notas ao projeto de reforma do imposto de renda. -- Capítulo V. O imposto de consumo na Constituição Federal. -- Capítulo VI. Considerações sobre o tratamento tributário das mais-valias decorrentes de reavaliações do ativo. -- Capítulo VII. Obsevações sobre a regulamentação da contribuição de melhoria. -- Capítulo VIII. O fato gerador do imposto de renda. -- Capítulo IX. Reflexões sobre a reforma da justiça fiscal. -- Capítulo X. O método indiciário de lançamento e o imposto sobre a renda das profissões liberais. -- Capítulo XI. Limites dos poderes do fisco quanto à revisão dos lançamentos. -- Capítulo XII. Natureza dos dispositivos legais que concedem isenções tributárias. -- Capítulo XIII. Majoração de tributos por lei posterior à autorização orçamentária. -- Capítulo XIV. A retificação das declarações de imposto de renda viciadas por erro de direito. -- Capítulo XV. O princípio documental no imposto do selo 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito tributário--Brasil<br/>Direito tributário