Estudo da mais-valia no direito tributário brasileiro : contendo o regulamento do imposto de renda atualizado e anotado pelo autor /
Hércules Boucher
- 1. ed.
- Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1964.
- 6 v. ; 23 cm
Quando já se achava esta obra no prelo, surgiu ainda a denominada Lei de Obrigações do Tesouro Nacional, que altera a legislação vigente do imposto de renda. Em assim sendo, pudemos apenas incluí-la em "Apêndice", juntamente com o inteiro teor dos vetos, que lhe foram apostos pelo Poder Executivo. Inclui índice.
Tomo I : Parte geral, Contendo o Regulamento do Imposto de Renda atualizado e anotado pelo Autor, Noções históricas sobre a origem e a evolução do imposto - Noções básicas sobre os princípios da imposição tributária - Noções básicas sobre a classificação geral dos impostos - A mais-valia tributária: Doutrina e aspectos - Apêndice ao Artigo 11 do capítulo II, O fato gerador do imposto, Naturezae regime jurídico do crédito fiscal, Regulamento do Imposto de Renda, Decreto n. 51.900 de 10 de abril de 1963, índice analítico do regulamento - Apêndice ao regulamento. Tomo I : Parte Geral. -- Tomo II : Reavaliação do ativo das empresas. -- Tomo III : Ágio e deságio sobre títulos e papéis de crédito. -- Tomo IV : Lucros imobiliários. -- Tomo V : Lucros estraordinários. -- Tomo VI : Contribuição de melhoria.