Cunha, Leonardo José Carneiro da

A fazenda pública em juízo / Leonardo José Carneiro da Cunha - 6. ed., rev., ampl. e atual. - São Paulo : Dialética, 2008. - 654 p. ; 21 cm.

Inclui bibliografia: p. 627 - 654 e índice

1: A fazenda pública. -- 2: Prerrogativas processuais da fazenda pública. -- 3: Dos prazos da fazenda pública. -- 4: A prescrição e as pretenções formuladas em face da fazenda pública. -- 5: A fazenda pública como ré. -- 6: Despesas, honorários sucumbenciais, depósitos judiciais, custas, multas e a fazenda pública . -- 7: Da intervenção anômala. -- 8: Da denunciação da lide pela fazenda pública. -- 9: Do reexame necessário. -- 10: A fazenda pública e as cautelares e liminares. -- 11: Da antecipação de tutela contra a fazenda pública. -- 12: A fazenda pública e a ação de execução. -- 13: A fazenda pública e o procedimento monitório. -- 14: Mandado de segurança. -- 15: Da suspensão de liminar, de segurança e de tutela antecipada. -- 16: Controle judicial da atividade administrativa. -- 17: Reclamação constitucional. -- 18: Desapropriação. -- 19: A fazenda pública nos juizados especiais cíveis.

9788575001783


Execução contra a fazenda pública--Brasil