Ataliba, Geraldo, 1936-

Noções de direito tributário / José Geraldo Ataliba Nogueira - 1. ed. - São Paulo : Revista dos Tribunais, 1964. - 177 p. ; 22 cm

Inclui índice sistemático e índice alfabético remissivo.

Direito Tributário - Fontes do Direito Tributário - Interpretação - Princípios gerais do Direito Tributário, princípios constitucionais - Relação tributária e obrigação tributária - Lançamento - Formas de lançamento - Extinção da obrigação tributária - Extra e parafiscalidade - Tributos - Contençioso Fiscal - Princípios gerais do processo jurídico tributário - Penalidade tributárias - Discriminação de rendas - Impossibilidade do exercício do Direito de crédito, prescrição e decadência, caso fortuito e força maior - Quadros sinóticos.


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