Noções de direito tributário /
José Geraldo Ataliba Nogueira
- 1. ed.
- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1964.
- 177 p. ; 22 cm
Inclui índice sistemático e índice alfabético remissivo.
Direito Tributário - Fontes do Direito Tributário - Interpretação - Princípios gerais do Direito Tributário, princípios constitucionais - Relação tributária e obrigação tributária - Lançamento - Formas de lançamento - Extinção da obrigação tributária - Extra e parafiscalidade - Tributos - Contençioso Fiscal - Princípios gerais do processo jurídico tributário - Penalidade tributárias - Discriminação de rendas - Impossibilidade do exercício do Direito de crédito, prescrição e decadência, caso fortuito e força maior - Quadros sinóticos.