Pregão - uma nova modalidade de licitação : comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico /
Benedicto de Tolosa Filho
- 3. ed.
- Rio de Janeiro : Forense, 2009.
- 207 p. ; 21 cm.
Com o texto integral da legislação atualizada, inclusive da Lei nº 8.666/93, e as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e empresa de pequeno porte - Lei complementar nº 126, de 14.12.2006
Capítulo 1: Aplicabilidade do pregão. -- Capítulo 2: Características do pregão. -- Capítulo 3: Princípios aplicáveis. -- Capítulo 4: Atribuições e competências. -- Capítulo 5: Fases do pregão. -- Capítulo 6: Procedimento da licitação na modalidade de pregão. -- Capítulo 7: Processamento do pregão. -- Capítulo 8: Contrato. -- Capítulo 9: Da revogação e da anulação. -- Capítulo 10: Formalização do procedimento.