Osaki, Marcos <br/><br/>
Substituição tributária na seguridade social :  retenção de 11% / 
Marcos Osaki 
 - São Paulo :  Quartier Latin do Brasil,  2008. 
 - 336 p. :  il. ;  21 cm. 
<br/><br/>Bibliografia: p. 331 - 336 
<br/><br/>Conteúdo: Capítulo 1: Sistema de referência metodológico. -- Capítulo 2: Sistema de referência jurídico - O direito tributário. -- Capítulo 3: As contribuições sociais destinadas ao fechamento da seguridade social. -- Capítulo 4: A "solidariedade". -- Capítulo 5: A norma jurídica primária. -- Capítulo 6: Uma norma jurídica secundária. -- Capítulo 7: A regulamentação da Lei nº 8.212/91. -- Capítulo 8: Inconstitucionalidades e ilegalidades da regulamentação. -- Capítulo 9: Conclusões. 
<br/><br/><label>ISBN: </label>8576742977 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito tributário--Brasil<br/>Obrigação tributária--Brasil