Direito tributário e financeiro /
Hugo de Brito Machado Segundo
- 3. ed.
- São Paulo : Atlas, 2008.
- ix, 244 p. ; 21 cm
- Série Leituras Jurídicas ; v. 24 .
Inclui bibliografia: p. 239 - 240 e índice
Direito Financeiro: 1: Conceito de direito financeiro. -- 2: Receita pública. --- 3: Orçamento. -- 4: Despesa pública. -- 5: Dívida pública. -- 6: Algumas notas sobre a Lei de responsabilidade fiscal. -- Direito tributário: 1: Conceito de direito tributário. -- 2: Tributo: conceito e espécie. -- 3: Limitações constitucionais ao poder de tributar. -- 4: Legislação tributária: conceito, interpretação, vigência e aplicação. -- 5: Obrigação tributária. -- 6: Crédito tributário. -- 7: Administração tributária. -- 8: Competência tributária. -- 9: Simples nacional.