Acordo Brasil - Santa Sé:  uma análise jurídica 

 - João Pessoa :  Editora Universitária UFPB,  2009. 
 - 132 p. ;  21 cm 
<br/><br/> Livro doado à Biblioteca da Esaf pelo próprio autor, o Sr. Hugo Alexandre Espínola Mangueira, Auditor Fiscal, em 10 de agosto de 2009. 
<br/><br/>O princípio da laicidade. -- A liberdade de consciência e de crença na Constituição Federal. -- O princípio da igualdade. -- Os tratados no direito internacional e no direito constitucional brasileiro. -- A personalidade internacional e os tratados da Santa Sé. -- O acordo do Brasil com a Santa Sé. -- O parecer do relator da comissão de relações exteriores e de defesa nacional. -- Anexo I: Notas críticas à concordata. -- Anexo II: Texto do acordo. 
<br/><br/> O livro traz uma análise jurídica da concordata entre Brasil e Santa Sé. 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788577453740 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Liberdade religiosa--Brasil<br/>Tratados--Aspectos religiosos--Brasil<br/>Contratos--Aspectos religiosos--Brasil<br/>Leigos (Religião)--Aspectos jurídicos--Brasil