Direito penal : crimes contra a administração pública (arts. 312 a 359 H) /
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Willian Sampaio de Oliveira
- 2. ed., 2. reimpr.
- São Paulo : Atlas, 2009.
- xviii, 249 p. ; 21 cm
- Série Leituras Jurídicas .
Dos crimes contra a administração pública. -- Peculato. -- Peculato mediante erro de outrem. -- Inserção de dados falsos em sistema de informações (Peculato eletrônico). -- Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. -- Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. -- Emprego irregular de verbas ou rendas públicas. -- Concussão. -- Corrupção passiva. -- Facilitação de contrabando ou descaminho. -- Prevaricação. -- Prevaricação imprópria ou especial. -- condescend~encia criminosa. -- Advocacia administrativa. -- Violência arbitrária. -- Abandono de função. -- Exercício funcional ilegalmente antecipado. -- Violação de sigilo funcional. -- Violação do sigilo de proposta de concorrência. -- Usurpação de função pública. -- Resistência. -- Desobediência. -- Desacato. -- Tráfico de influência. -- Corrupção ativa. -- Contrabando ou descaminho. -- Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. -- Inutilização de edital ou de sinal. -- Subtração ou inutilização de livro ou documento. -- Sonegação de contribuição previdenciária. -- Crimes praticados contra a adminitração pública estrangeira - corrupção ativa em transação comercial internacional. -- Tráfico de influência em transação comercial internacional. -- Dos crimes contra a administração da justiça - reingresso de estrangeiro expulso. -- Denunciação caluniosa.-- Comunicação falsa de crime ou de contravenção. -- Auto-acusação falsa. -- Falso testemunho ou falsa perícia. -- Corrupção ativa de testemunha ou perito. -- Coação no curso do processo. -- Exercício arbitrário das próprias razões. -- Subtração, supressão ou dano de coisa própria em poder de terceiro. -- Fraude processual. -- Favorecimento pessoal. -- Favorecimento real. -- Exercício arbitrário ou abuso de poder. -- Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança. -- Evasão mediante violência. -- Arrebatamento de preso. -- Motim de presos. -- Patrocínio infiel. -- Sonegação de papel ou objeto probatório. -- Exploração de prestígio. -- Violência ou fraude em arrematação judicial. -- Desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. -- Dos crimes contra as finanças públicas. -- Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar. -- Assunção de obrigação no último ano de mandato ou legislatura. -- Ordenação de despesa não autorizada. -- Prestação de garantia graciosa. -- Não-cancelamento de restos a pagar. -- Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura. -- Oferta pública ou colocação de títulos no mercado.