Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Coordenador Hugo de Brito Machado ; Carlos Henrique Abrão ... [et al.]
- São Paulo : Dialética, 2006.
- 414p. : il. ; 25 cm.
Coisa julgada e inconstitucionalidade em matéria tributária / Carlos Henrique Abrão -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Daniela Silva Guimarães Souto -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Deborah Sales, Tiago Asfor Rocha Lima -- O trinquete da coisa julgada relativa e alguns questionamentos em matéria tributária / Durval Aires Filho -- Aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária: ação rescisória, isonomia e relações continuativas / Eduardo Fortunato Bim -- Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre-concorrência / Fernando Facury Scaff -- Coisa julgada tributária / Helenilson Cunha Pontes -- Coisa julgada e controle de constitucionalidade e de legalidade em matéria tributária / Hugo de Brito Machado -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Ítalo Farias Pontes -- Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária / Ives Gandra da Silva Martins -- Relativização da coisa julgada no direito processual tributário / Juraci Mourão Lopes Filho -- Coisa julgada e inconstitucionalidade: alguns reflexos em matéria tributária / Juvêncio Vasconcelos Viana -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Leonardo Greco -- Questões sobre coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Marciano Seabra de Godoi -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Marcia Soares de Melo -- Coisa julgada e a inconstitucionalidade da base ampliada do PIS/Cofins (artigo 3º, §1º da Lei 9.718/98 / Márcio Severo Marques, Fernando A. M. Canhadas -- Decisão de inconstitucionalidade, coisa julgada e legalidade em matéria tributária / Paulo Roberto Lyrio Pimenta. A Súmula 239 do Supremo Tribunal Federal, sua validade e aplicabilidade / Rui Barros Leal Farias -- Aspectos da coisa julgada em matéria tributária / Schubert de Farias Machado -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Vittorio Cassone