Elali, André de Souza Dantas, 1979-

Depósito tributário : faculdade do contribuinte / André de Souza Dantas Elali - Curitiba : Juruá, 2007. - 99 p. ; 21 cm

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Aspectos determinantes do direito tributário. -- A importância dos termos obrigação e crédito tributário e a sua relação com o tema. -- A obrigação tributária. -- O crédito tributário e sua distinção em relação à obrigação tributária. -- Aspectos fundamentais sobre o depósito tributário. -- Teoria e prática do depósito tributário. -- Críticas à Lei Federal 9.703/98.

8536205822


Crédito tributário--Extinção--Brasil
Obrigações dos contribuintes--Brasil
Obrigação tributária--Pagamento--Brasil