Martins, Sergio Pinto,  1963- <br/><br/>
Manual de direito tributário / 
Sérgio Pinto Martins 
 - 7. ed. 
 - São Paulo :  Atlas,  2008. 
 - xxii, 322 p. ;  24 cm 
<br/><br/> Fechamento da edição: dez/2007. 
<br/><br/>Inclui bibliografia e índice. 
<br/><br/>Histótico. -- O direito. -- Conceito de direito tributário. -- Estado e seu poder fiscal. -- Autonomia do direito tributário. -- Posição enciclopédica do direito tributário. -- Relações do direito tributário com os demais ramos do direito. -- Fontes do direito tributário. -- Eficácia da legislação tributária. -- Aplicação da legislação tributária. -- Interpretação e integração da legislação tributária. -- Princípios de direito tributário. -- Tributo. -- Imposto. -- Taxa. -- Contribuição de melhoria. -- Contribuição social. -- Empréstimo compulsório. -- Sistema tributário nacional. -- Limitações constitucionais ao poder de tributar. -- Discriminação de rendas tributárias. -- Obrigação tributária. -- Crédito tributário. -- Administração tributária. -- Ilícito tributário. -- Processo administrativo tributário. -- Processo judicial tributário. -- Impostos federais. -- Impostos dos estados e do DF. -- Impostos dos municípios. -- Simples. 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788522449958 
<br/><br/><label>Subjects--Corporate Names: </label><br/>Brasil Código Tributário Nacional (1966) 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Empréstimo compulsório--Brasil<br/>Obrigação tributária--Brasil<br/>Impostos municipais--Brasil<br/>Impostos estaduais--Brasil<br/>Direito tributário--Estudo e ensino