Preços de transferência no direito tributário brasileiro /
Schoueri, Luís Eduardo
- 2. ed. / Atual.
- São Paulo : Dialética, 2006.
- 319 p. ; 25 cm.
Os estudos da OCDE na interpretação e na aplicação da legislação brasileira -- O princípio arm's lenghta -- A disciplina dos preços de transferência no direito brasileiro e no direito comparado: aspecto subjetivo -- Métodos para apuração de transações arm's lenght: aspectos gerais -- Método dos preços independentes comparados -- Método do preço de revenda -- Método do custo mais lucro -- Outros métodos -- Transfer pricing e os juros -- Transfer pricing e as regras Safe Harbour -- Sistemática brasileira de transfer pricing e os acordos assinados pelo Brasil para evitar a itributação