Yamashita, Douglas

Elisão e evasão de tributos : planejamento tributário : limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei / Douglas Yamashita ; [prefácio: Ministro Gilmar Ferreira Mendes]. - São Paulo : Lex, 2005. - 334 p. ; 22 cm

Tese (doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Capítulo I - Da distinção entre elisão e evasão fiscais. -- Capítulo II - Das relações entre direito privado e direito tributário. -- Capítulo III - Do abuso do direito no Código civil de 2002 e seus reflexos em matéria tributária. -- Capítulo IV - Da fraude à lei no Código civil de 2002 e seus reflexos em matéria tributária. -- Capítulo V - Da distinção enre fraude à lei, abuso do direito e figuras assemelhadas.

9788587364500


Direito tributário--Fraude--Brasil
Abuso de direito
Corrupção administrativa
Elisão fiscal
Sonegação fiscal