Cofins e Pis/Pasep : modalidades de contribuição e aspectos práticos dessas incidências /
Renata Soares Leal Ferrarezi, Benedita Bernardes Neponuceno
- São Paulo : Lex, 2005.
- 660 p. : il ; 25 cm.
Conceito de seguridade e histórico da evolução do Sistema Nacional de Seguridade Social -- Breve história da legislação aplicável às contribuições Cofins e PIS/Pasep -- Contribuintes -- Isenção e não-incidência -- Contribuições incidentes sobre o faturamento devidas pelas pessoas jurídicas não sujeitas ao regime da não-cumulatividade -- Contribuições devidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime da não-cumulatividade -- Substituição tributária e contribuição monofásica -- Contribuições incidentes sobre a importação de bens e serviços -- Retenção das contribuições sobre serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas -- Retenção das contribuições sobre recebimentos de órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista -- Contribuições devidas pelas sociedades cooperativas -- Contribuição ao PIS incidente sobre a folha de salários das entidades sem fins lucrativos -- Pagamento das contribuições -- Outras disposições acerca da Cofins e do PIS/Pasep -- Outras questões polêmicas -- Perguntas e respostas da Secretaria da Receita Federal