Troianelli, Gabriel Lacerda <br/><br/>
Responsabilidade do estado por dano tributário / 
Gabriel Lacerda Troianelli 
 - São Paulo :  Dialética,  2004. 
 - 159 p. ;  21 cm 
<br/><br/>Bibliografia: p.157-159. 
<br/><br/>Teorias sobre a responsabilidade do estado: evolução constitucional. -- A evolução da responsabilidade do estado no Brasil. -- Os fundamentos constitucionais da responsabilidade objetiva do estado. -- A abrangência da responsabilidade objetiva do estado: a questão do ato omissivo. -- A aplicabilidade da responsabilidade objetiva do estado aos atos legislativos e judiciais. -- Responsabilidade objetiva e atos legislativos. -- Responsabilidade objetiva e atos judiciais. -- Os elementos da responsabilidade objetiva do estado. -- A eficácia da responsabilidade objetiva do estado. -- A responsabilidade objetiva do estado por dano decorrente de ato tributário e o dano tributário injusto. -- A responsabilidade objetiva da administração tributária. -- Danos decorrentes do pagamento indevido de tributo e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. -- Outros danos decorrentes da atividade tributária do estado. -- A responsabilidade objetiva do estado legislador em matéria tributária. -- A responsabilidade objetiva do estado-juiz em matéria tributária. -- A função pedagógica da responsabilidade do estado. 
<br/><br/><label>ISBN: </label>8575001132 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Responsabilidade tributária--Brasil<br/>Danos (Direito)<br/>Responsabilidade do Estado--Brasil