O tributo : reflexão multidisciplinar sobre sua natureza /
Ives Gandra da Silva Martins, coordenador ; colaborabores: António Delfim Netto ... [et al.]
- Rio de Janeiro : Forense, 2007.
- 440 p. ; 25 cm
Uma teoria do tributo / Ives Gandra da Silva Martins -- O imposto especial sobre o jogo no contexto jurídico-constitucional fiscal / José Joaquim Gomes Canotilho -- O poder tributário na União Européia / Manuel Porto -- Aspectos fundamentais e finalísticos do tributo / Ricardo Lobo Torres -- Os princípios gerais do sistema tributário da Constituição /Sacha Calmon Navarro Coêlho -- A jurisdicização dos impostos: garantias de terceira geração / Diogo Leite de Campos -- El concepto de tributo en el Derecho espanho / Eusébio González -- A política tributária como instrumento de defesa do contribuinte / Rogério Lindenmeyer Vida Gandra da Silva Martins -- As contribuições previdenciárias /Cássio Mesquita Barros -- O direito de não pagar tributo injusto. Uma nova forma de resistência fiscal / Maria Teresa de Carcomo Lobo -- O tributo e suas finalidades / Marilene Talarico Martins Rodrigues -- Função ambiental do tributo /Zelmo Denari -- Tributo - mecanismo de controle da vida civil / Sidney Sariva Apocalypse -- O imposto sobre a renda das pessoas físicas e as distorções na sua incidência - injustiça fiscal? / May Elbe Queiroz -- A dimensão jurídica do tributo / Dejalma de Campos -- A fraude à "lei negativa" no exercício do poder tributário / Ruben Sanabria -- A inconstitucionalidade da feição tributária do teto estipendial / Sérgio de Andréa Ferreira -- Tributo e justiça social / Sérgio Ferraz -- Ilegalidade e insconstitucionalidade da taxa SELIC / Joacil de Britto Perreira -- Breve história dos tributos / Ernane Galvêas -- O Brasil precisa de uma agenda de consenso / António Delfim Netto e Fabio Giambiagi -- A tributação do trabalho no Brasil / José Pastore -- Globalização, federalismo e tributação / Fernando Rezende -- Tributo e educação / Arnaldo Niskier -- Constituição e financiamento da educação no Brasil / Paulo Nathanael Pereira de Souza -- Função social do tributo / Arion Sayão Romita -- A reforma tributária como um dos instrumentos de justiça social / Victor J. Faccioni -- O tributo: finalidades econômica, jurídica, política e administrativa / Gustavo Miguez de Mello.