Friede, Roy Reis     ,  1961                 - <br/><br/>
Medidas liminares em matéria tributária / 
R. Friede 
 - 3. ed.  rev., atual. e ampl. 
 - São Paulo :  Saraiva,  2005. 
 - 944 p. :  23 cm 
<br/><br/>Bibliografia: p. 911-925. 
<br/><br/>Aspectos fundamentais relativos à imperatividade do direito positivo. -- Aspectos fundamentais relativos à teoria geral do direito. -- Aspectos fundamentais relativos às medidas liminares de modo geral. -- Limitações gerais para a concessão de medidas liminares em matéria tributária em tutela cautelar e em tutela antecipatória. -- Pressupostos objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela cautelar. -- Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela antecipatória. -- Da competência jurisdicional em sede liminar-cautelar. -- Da satisfatividade das medidas liminares e providências cautelares. -- Do descumprimento da ordem liminar. -- Dos recursos. -- Aspectos fundamentais relativos às medidas liminares em espécie. -- Medidas liminares em matéria tributária. -- Tutela antecipada em matéria tributária. 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788502025011 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Medidas cautelares--Brasil<br/>Mandado de segurança--Jurisprudência--Brasil<br/>Medidas liminares--Brasil<br/>Direito tributário--Brasil