Direito civil : parte geral /
Gustavo Rene Nicolau
- 2. ed. 2. reimpr.
- São Paulo : Atlas, 2007.
- 218 p. ; 21 cm
- Leituras jurídicas ; 3 .
- Leituras jurídicas. Provas e concursos 3 .
Atualizado com as leis ns. 10.825, de 22-12-2003, 10.838, de 30-1-2004, 11.127, de 28-6-2005 e 11.280, de 16-2-2006, com referência aos enunciados proferidos nas Jornadas de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
Inclui bibliografia e índice.
Função e alcance da LICC. -- Vigência e eficácia das leis do tempo. -- Os sistemas integradores do ordenamento. -- Interpretação da lei. -- Direito intertemporal. -- Estrutura do dirieto privado. -- Das pessoas naturais. -- Direito da personalidade. -- Das pessoas jurídicas. -- Do domicílio. -- Dos bens. -- Dos bens considerandos em si mesmos. -- Classificação dos bens considerados uns em relação aos outros. -- Classificação dos bens considerados em sua titularidade. -- Bens fora do comércio. -- Introdução ao estudo dos fatos. Terceiro elemento do direito subjetivo. -- Conceito e classificação. -- Teoria geral dos negócios jurídicos. -- Elementos acidentais nos negócios jurídicos. -- Defeitos do negócio jurídico. -- Invalidade do negócio jurídico. -- Dos atos ilícitos. -- Da prescrição e da decadência.