Desburocratização e cidadania para o desenvolvimento local /
Sebrae/RJ
- Rio de Janeiro : FGV, 2004.
- 74 p. ; 21 cm.
O ciclo de existência das pessoas e das empresas eo papel do Estado. -- Por que a legalização é importante. -- A intervenção do Estado no nascimento legal de micro e pequena empresas. -- A intervenção do município no processo de legalização do surgimento dos micro e pequenos negócios. -- Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.