Eleições municipais 2008 : elegibilidade e inelegibilidades, registro de candidatos, propaganda eleitoral, pesquisas, direito de resposta, arrecadação e aplicação de recursos, prestação de contas, representações, ações e recursos eleitorais, crimes eleitorais, calenário eleitoral, resoluções do TSE, jurisprudência atualizada /
Marino Pazzaglini Filho
- São Paulo : Atlas, 2008.
- 231 p. ; 24 cm
"Data de fechamento desta edição: abril/2008."
Legislação eleitoral. -- As eleições municipais. -- O direito de concorrer às eleições municipais. -- Escolha e registro de candidatos a prefeito e a vereador. -- Propaganda eleitoral. -- Propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na imprensa escrita. -- Propaganda eleitoral na intenet. -- Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. -- Debates no rádio e na televisão. -- Propaganda eleitoral e dia das eleições. -- Pesquisa eleitorais. -- Direito de resposta. -- Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. -- Prestação de contas. -- Condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral. -- Representações e reclameções. -- Inverstigação judicial eleitoral. -- Captação ilícita de sufrágio. -- Recurso contra a expedição de diploma. -- Ação de impugnação de mandato eletivo. -- Crimes eleitorais.