Marco regulatório das organizações da sociedade civil : A construção da agenda no governo federal- 2011 a 2014 /
Secretaria-Geral da Presidência da República. --
- Brasília : Secretaria geral da presidência da República, 2015.
- 240 p.
A agenda no marco regulatório das organizações da sociedade civil e o aprofundamento da democracia brasileira 1. A democracia, participação social e o protagonismo da sociedade civil 2. A construção de um processo participativo 3. O universo das organizações da sociedade civil no Brasil 3.1. Quem são e o que fazem as organizações da sociedade civil no Brasil 4. Contratualização : Fomento e colaboração como novo regime de parceria 4.1. Um cenário de insegurança jurídica 4.2. Dados sobre as parcerias entre OSCs e o governo federal (2009-2013) 4.3. Termo de Fomento e o Termo de Colaboração: novos instrumentos jurídicos para as parcerias 4.4. O processo de tramitação da Lei n° 13.019/2014 5. Sustentabilidade econômica: mobilização de recursos e fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil 5.1. A sustentabilidade econômica das OSCs hoje 5.2. Avanços e desafios da agenda de sustentabilidade 6. Certificação: aperfeiçoamentos necessários nos sistemas de acreditação pelo Estado 6.1. A certificação das OSCs hoje 6.2. Avanços e desafios da agenda de certificação 7. Panorama das pesquisas recentes sobre o tema 8. Linha do tempo sobre as relações entre o Estado e as organizações da sociedade civil 9. A continuidade da agenda: um processo dinâmico em direção a uma política pública de fomento e colaboração com OSCS