O império do direito /
Law's empire.
por Ronald Dworkin ; tradução porJefferson Luiz Camargo. --
- São Paulo : Martins Fontes, 1999.
- xv, 513 p.
Inclui índice
Capítulo I- O que é o direito? -- Por que é importante -- Divergências quanto ao direito -- O direito como simples questão de fato -- Uma objeção liminar -- O mundo real -- Teorias semânticas de direito -- O verdadeiro argumento em favor das teorias semânticas Capítulo II- Conceitos de interpretação -- O aguilhão semântico -- Um exemplo imaginário -- Um primeiro exame da interpretação -- Interpretação e intenção do autor -- A arte e a natureza da intenção -- Intenções e práticas -- Etapas da interpretação -- filósofos da cortesia -- Uma digressão: a justiça -- Ceticismo sobre a interpretação Capítulo III- A jurisprudência revisitada -- Uma nova imagem -- Conceitos e concepções do direito -- Concepções céticas e direito iníquo -- Fundamentos e força do direito Capítulo IV- Convencionalismo -- Sua estrutura -- Sua atração -- As convenções jurídicas -- Dois tipos de convencionalismo -- O convencionalismo se ajusta à nossa prática? -- O convencionalismo justifica a nossa prática? Capítulo V- Pragmatismo e personificação -- Uma concepção cética -- O pragmatismo é conveniente? -- O direito sem direitos -- As exigências da integridade -- A comunidade personificada Capítulo VI- Integridade -- Programa -- A integridade se ajusta? -- A integridade é atraente? -- O enigma da legitimidade -- As obrigações da comunidade -- Fraternidade e comunidade política -- Notas desordenadas ai fim de um capitulo Capítulo VII- Integridade no direito -- Uma visão de conjunto -- A cadeia de direito -- Direito: a questão dos danos morais -- Resumo provisório -- Algumas objeções conhecidas -- O ceticismo no direito Capítulo VIII- O "common law" -- A interpretação econômica -- Complexidades -- A questão da justiça -- O dever utilitarista -- A interpretação igualitária -- Igualdade e custo comparativo -- Pessoas privadas e órgãos públicos Capítulo IX- As leis -- A intenção legislativa -- A intenção do locutor -- Convicções -- O método de Hércules -- A história legislativa -- As leis ao longo do tempo -- Quando a linguagem é clara? Capítulo X- A constituição -- O direito constitucional estaria baseado em um erro? -- Liberais e conservadores -- Historicismo -- Passivismo -- Hércules no Olimpo -- Teorias de igualdade racial -- A decisão do caso Brown -- A decisão do caso Bakke -- Hércules é um tirano? Capítulo XI- O direito além do direito -- A autopurificação do direito -- Os sonhos do direito -- Epílogo: o que é direito?