Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito /
Título original: Systemdenken und systembegriff in der jurisprudenz
Claus- Wilhelm Canaris; tradução, A. Menezes Cordeiro
- 3. ed.
- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2002
- cxiv, 311 p.
Inclui bibliografia
1. A função da ideia de sistema na ciência do direito. I- As qualidades da ordem e da unidade como características do conceito geral de sistema II- A adequação valorativa e a unidade interior da ordem jurídica como fundamentos do sistema jurídico -- 1. A adequação e unidade como premissas teorético-científicas e hermenêuticas -- 2. Adequação e unidade como emanações e postulados da ideia de Direito 2. O conceito de sistema I- Conceitos de sistema que não se justificam a partir de ideias da adequação valorativa e da unidade interna da ordem jurídica. 1. O sistema 2. O sistema de conceitos fundamentais 3. O sistema lógico-formal 4. O sistema como conexão de problemas 5. O sistema como relações de vida 6. O no sentido de Heck e da jurisprudência dos interesses II- O desenvolvimento do conceito de sistema a partir das ideias de adequação valorativa e da unidade interior da ordem jurídica. 1. O sistema como ordem axiológica ou teleológica 2. O sistema como ordem de 3. A abertura do sistema I- A abertura do como incompleitude do conhecimento científico II- A abertura do como modificabilidade dos valores fundamentais da ordem jurídica III- O significado da abertura do sistema para as possibilidades do pensamento sistemático e da formação do sistema na Ciência do Direito IV- Os pressupostos das modificações do sistema e a relação entre modificações do sistema objectivo e do sistema científico 1. Modificações do sistema 2. Modificações no sistema 4. A mobilidade do sistema. I- As características do , no conceito de Wilburg II- Sistema móvel e conceito geral do sistema III- Sistema móvel e Direito vigente. -- 1. A prevalência fundamental das partes rígidas do sistema -- 2. A existência de partes móveis no sistema IV- O significado legislativo e metodológico do sistema móvel. -- 1. O sistema móvel e a necessidade de uma diferenciação mais marcada -- 2. O sistema móvel e a cláusula geral -- 3. A posição intermédia do sistema móvel entre a cláusula geral e a previsão normativa rígida e a necessidade de uma ligação entre estas três possibilidades de formulação -- 5. Sistema e obtenção do direito I- Ordenação sistemática e determinação do conteúdo teleológico -- 1. A << interpretação sistemática>> -- 2. A integração de lacunas a partir do sistema II- O significado do sistema para a defesa da unidade valorativa e da adequação na interpretação do Direito -- 1. A prevenção de contradições de valores -- 2. A determinação de lacunas III- O conteúdo valorativo das construções legais IV- Os limites da obtenção do Direito a partir do sistema -- 1. A necessidade de controlo teleológico -- 2. A possibilidade de um aperfeiçoamento do sistema -- 3. Justeza sistemática e justiça material -- 4. Os limites da formação do sistema como limites da obtenção do Direito a partir do sistema 6. Os limites da formação do sistema I- Quebras no sistema. -- 1. Quebras no sistema como contradições de valores e de princípios 2. Delimitação das contradições e valores e de princípios perante os fenômenos aparentados 3. As possibilidades de evitar contradições de valores ou de princípios, através da interpretação criativa do Direito 4. A problemática da vinculabilidade de normas contrárias ao sistema e a ligação do legislador ao pensamento político 5. O significado das quebras sistemáticas que se mantenham para as possibilidades do pensamento sistemático e da formação do sistema na Ciência do Direito II. Normas estranhas ao sistema. -- 1. Normas estranhas ao sistema como violação do princípio da unidade da ordem jurídica -- 2. Interpretação e validade de normas estranhas ao sistema III- Lacunas no sistema. -- 1. Lacunas no sistema como lacunas na valoração -- 2. Lacunas no sistema como erupções de modos de pensar não sistemáticos 7. Pensamento sistemático e tópica I- Para a caracterização da tópica. -- 1. Tópica e pensamento problemático -- 2. Tópica e legitimação de premissas através de evoeex ou de II- O significado da tópica para a Ciência do Direito. -- 1. A crítica básica da tópica 2. As possibilidades remanescentes da tópica 3. A interpretação e a múltipla complementação dos pensamentos sistemáico e tópico 8. Teses
9723102951
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