Coisa julgada inconstitucional / coordenador Carlos Valder do Nascimento - 5. ed., rev. e ampl. - [Rio de Janeiro] : América Jurídica, 2005. - 274 p. ; 21 cm.

Inclui bibliografias

Coisa julgada inconstitucional / Carlos Valder do Nascimento. -- Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais / José Augusto Delgado. -- A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle / Humberto Theodoro Júnior e Juliana Cordeiro de Faria. -- Relativização da coisa julgada material / Alexandre Freitas Câmara. -- A flexibilização da coisa julgada que viola a Constituição / Leonardo de Faria Beraldo. -- Eficácia da coisa julgada inconstitucional / Araken de Assis. -- Sindérese e coisa julgada inconstitucional / Sérgio Bermudes

8576670194


Controle da constitucionalidade--Brasil
Direito constitucional--Brasil
Coisa julgada--Brasil