Curso básico de licitação : com todas as regras da Lei n. 8.666/93 e as normas do Pregão /
Sidney Bittencourt
- 2. ed., rev., atual. e ampl.
- Rio de Janeiro : Temas & Idéias Editora, 2001.
- 336 p. : il. ; 21 cm.
Subtítulo retirado da capa
1. Introdução. -- 2. Legislação aplicável. -- 3. Princípios da licitação. -- 4. Definição do objeto da licitação. -- 5. Sequência de atos para a validade da licitação. -- 6. Modalidades de licitação. -- 7. Tipos de licitação. -- 8. Instrumentos convocatórios da licitação. -- 9. Elaboração do edital de licitação. -- 10. Aprovação jurídica das minutas de editais e acordos. -- 11. Publicação do instrumento convocatório. -- 12. Impugnação do edital. -- 13. Fases da licitação. -- 14. Procedimentos da licitação. -- 15. Registros cadastrais. -- 16. Sistemas de cadastramento unificado de fornecedores - SICAF. -- 17. Registros de preços. -- 18. Afastamentos da licitação. -- 19. Revogação e anulação da licitação. -- 20. Audiência pública. -- 21. Licitações internacionais. -- 22. Direito ao contraditório e de petição. -- 23. Das penalidades administrativas nas licitações. -- 24. Dos crimes nas licitações. -- 25. Defeitos mais comuns das licitações. -- Modelos. -- Legislação