Curso de direito civil brasileiro : parte geral : das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos /
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
- Campinas : São Paulo : CS Edições ; Lex, 2006.
- 867 p. ; 24 cm.
Inclui bilbiografia: p. [741]-762 e índice
Capítulo I. Direito. -- Capítulo II. A lei (Norma jurídica). -- Capítulo III. O costume, a doutrina, a jurisprudência, a analogia, os princípios gerais de direito e a eqüidade. -- Capítulo IV. Interpretação das leis (Normas jurídicas). -- Capítulo V. A relação jurídica (Sujeito, objeto e fato propulsor). -- Capítulo VI. O direito civil: conceito, origem e fontes. -- Capítulo VII. A codificação do direito civil. -- Capítulo VIII. Das pessoas em geral (Sujeitos da relação jurídica). -- Capítulo IX. Do objeto da relação jurídica (Bens). -- Capítulo X. Dos fatos jurídicos. -- Capítulo XI. Do ato e do negócio jurídico. -- Capítulo XII. Dos defeitos dos atos jurídicos. -- Capítulo XIII. Dos elementos acidentais do ato jurídico. -- Capítulo XIV. Da forma e da prova dos atos jurídicos. -- Capítulo XV. Invalidade e ineficácia do ato jurídico (Nulidades). -- Capítulo XVI. Do ato ilícito. -- Capítulo XVII. Prescrição e decadência