Martins, Ana Luísa

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: 85 anos de imparcialidade na solução dos litígios fiscais / Ana Luísa Martins - Rio de Janeiro : Capivara, 2010. - 200 p. : il., color. ; 23 cm.

Prefácio do Ministro da Fazenda. -- Apresentação do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda. -- Apresentação do Presidente do CARF. -- Logotipo, selo postal, medalhas e carimbo dos 85 anos. -- Entre quem cobra e quem contribui. -- 1. Os tribunais administrativos. -- 2. Uma história que começa nos tempos coloniais. -- 3. O Primeiro Conselho de Contribuintes. -- 4. O Segundo Conselho de Contribuintes. -- 5. Terceiro e Quarto Conselhos de Contribuintes (temporários: 1964-1977). -- 6. O Terceiro Conselho de Contribuintes (ou Conselho Superior de Tarifa). -- 7. Câmara Superior de Recursos Fiscais: uniformizando as decisões. -- 8. O CARF hoje: em busca de excelência. -- Presidentes do Conselho: cronologia

9788560337019


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF)


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