Comércio internacional e tributação /
[coordenação] Heleno Taveira Tôrres
- São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2005.
- 751 p. : il. ; 23 cm.
Inclui bibliografias
Parte I. Direito tributário e os valores e instituições do comércio exterior (Sistema tributário e normas da OMC: lições do caso Freign Sales Corporation / Gilson Wessler Michels. -- A dimensão e o controle internacional do comércio local / Cláudio Finkelstein. -- Uma reflexão sobre as estruturas jurídicas no direito internacional económico / Vasco Branco Guimarães. -- O dever de respeito às qualificações como medida de proteção à segurança jurídica internacional - um caso: os contratos de produção e o modelo Turn-Key à luz do direito brasileiro / Heleno Taveira Tôrres. -- A organização mundial do comércio - OMC e o acordo geral sobre o comércio de serviços / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. -- Comércio de serviços e barreiras tarifárias na OMC / Juliana Kiyosen Nakayama). -- Parte II. Regimes tributários e aduaneiro do comércio internacional (El IVA y el comercio internacional. Especial referencia a la problemática de la Unión Europea / César García Novoa. -- L'Imposizione sul valore aggiunto nell'Unione Europea / Domenicantonio Fausto. -- Base de cálculo do imposto de importação e o acordo de valoração aduaneira / Heleno Taveira Tôrres. -- Do imposto sobre produtos industrializados vinculado às importações / Roberto Caparroz de Almeida. -- Sistemas Gatt/OMC e Mercosul: implicações aduaneiras / Ana carla Bliacheriene. -- A retenção de mercadorias pelas autoridades aduaneiras no Brasil / Adilson Rodrigues Pires. -- Regimes aduaneiros especiais e integração regional: análise dos regimes brasileiros em face das regras do Mercosul / Liziane Angelotti Meira). -- Parte III. Tratamento tributário do transporte internacional - Brasil, Europa, Mercosul (Regime jurídico das empresas de transporte aéreo e marítimo e suas implicações fiscais / Heleno Taveira Tôrres. -- Aspectos impositivos de las empresas de transporte aéreo y marítimo / Pietro Adonnino. -- Tratamiento de las empresas de transporte aéreo y marítimo / Andrés Blanco). -- Parte IV. Investimentos transnacionais e normas tributárias - proteção e incentivos ao desenvolvimento econômico e limites internacionais (Origens do direito da concorrência / Luiz Olavo Baptista. -- Medidas fiscais para o desenvolvimento econômico / Andrea Amatucci. -- O mercado comum europeu e a instituição de barreiras tarifárias ou compensatórias / Diogo Leite de Campos