Colnago, Rodrigo Henrique <br/><br/>
Direito constitucional :  perguntas e respostas / 
Rodrigo Colnago 
 - 2. ed. 
 - [São Paulo] :  Saraiva,  2007. 
 - 229 p. :  il. ;  21 cm. 
 - Estudos direcionados / Fernando Capez, coord. .
 - Estudos direcionados .
<br/><br/> Subtítulo retirado da capa 
<br/><br/>Bibliografia: p. 228-229 
<br/><br/>1. Noções preliminares. -- 2. Constituição. -- 3. Poder constituinte. -- 4. Preâmbulo e ato das disposições constitucionais transitórias. -- 5. Princípios fundamentais. -- 6. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. -- 7. Controle de constitucionalidade. -- 8. Direitos fundamentais. -- 9. Direitos sociais. -- 10. Remédios ou garantias constitucionais. -- 11. Nacionalidade. -- 12. Cidadnia e direitos políticos. -- 13. Organização do Estado. -- 14. Repartição de competências. -- 15. Intervenção. -- 16. União. -- 17. Estados federados. -- 18. Municípios. -- 19. Distrito Federal. -- 20. Territórios, regiões metropolitanas e regiões de desenvolvimento. -- 21. Organização dos poderes. -- 22. Poder legislativo. -- 23. Processo legislativo. -- 24. Poder executivo. -- 25. Poder judiciário. -- 26. Funções eesenciais à justiça. -- 27. Defesa do Estado e das instituições democráticas 
<br/><br/><label>ISBN: </label>8502064041 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito constitucional--Miscelânea--Brasil<br/>Direito constitucional--Miscelânea