Curso prático de direito previdenciário /
Ivan Kertzman
- 4. ed. / ampl., rev. e atual. até junho de 2007
- Salvador : Juspodivm, 2007.
- 619 p. : il. ; 23 cm.
Bibliografia: p.617-619
1. Definição de seguridade social. -- 2. Histórico da seguridade social. -- 3. Seguridade social na Constituição Federal. -- 4. legislação previdenciária. -- 5. Segurados do RGPS. -- 6. Tomadores de serviço. -- 7. Salário-de-contribuição. -- 8. Contribuições dos segurados. -- 9. Contribuições dos tomadores de serviços. -- 10. Outras receitas da seguridade social. -- 11. Retenção de 11% sobre a nota fiscal dos prestadores de serviços. -- 12. Reembolso, compensação e restituição. -- 13. Certidão negativa de débito. -- 14. Competências do INSS, da SRFB e do AFRFB. -- 16. Parcelamento de contribuições. -- 17. Processo administrativo previdenciário. -- 18. Crimes contra a seguridade social. -- 19. Conceitos introdutórios sobre plano de benefícios. -- 20. Benefícios da previdência social. -- 21. Serviços da previdência social. -- 23. Assuntos gerais de benefícios. -- 24. Prescrição e decadência. -- 25. Previdência complementar. -- 26. Sinopse para estudo. -- 27. Exercícios fundamentados. -- 28. Súmulas previdenciárias
8577610667
Previdência social ---Legislação--Problemas, exercícios, etc.--Brasil Previdência social ---Legislação--Brasil