Melo, José Eduardo Soares de <br/><br/>
Contribuições sociais no sistema tributário / 
José Eduardo Soares de Melo 
 - 6. ed., rev., atual. e ampl. 
 - São Paulo :  Malheiros,  2010. 
 - 384 p. ;  23 cm 
<br/><br/>Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. 
<br/><br/>Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDEs) -- AFRMM [Adicional ao frete para a renovação da marinha mercante]. CSLL [Contribuição social sobre o lucro líquido] -- Retenção na fonte -- Instituição, majoração ou extinção das contribuuições sociais. Não-cumulatividade. Não incidência. Isononia tributária e as contribuições de diferentes setores de atividades econômicas. Categoria especial de contribuinte. 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788539200283 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Tributos<br/>Capacidade contributiva (Direito tributário)<br/>Contribuição social
<br/><br/><label>Dewey Class. No.: </label>336.2