Alves Junior, Luis Carlos Martins, 1973-

Direitos constitucionais fundamentais : vida, liberdade, igualdade e dignidade / Luís Carlos Martins Alves Jr. - Belo Horizonte : Mandamentos, 2010. - 164 p. ; 23 cm.

Inclui bibliografias

O direito fundamental do feito anencefálico : uma análise do processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54. -- A interpretação constitucional e os direitos dos homossexuais : uma breve análise da ADIN 4.277 e da ADPF 132, sob as luzes da liberdade, da igualdade e da fraternidade. -- As cotas raciais na pós-modernidade : uma breve análise da ADPF 186 e do RE 597.285, sob as luzes do estados democrático de direito. -- A interpretação judicial dos direitos fundamentais : em homenagem a Francisco Antônio Paes Landim Filho, mestre no sentido mais estrito do termo. -- Os paradigmas da pré-modernidade, da modernidade e da pós-modernidade no direito político : uma singela reflexão sobre Alexandre Magno, Napoleão Bonaparte e Barack Obama

9788576042167


Homossexualismo--Brasil
Direito à vida--Brasil
Direito constitucional
Direitos civis