Eficácia nas licitações e contratos : comentários, doutrina e jurisprudência /
Carlos Pinto Coelho Motta
- 23. ed., rev. e ampl.
- Belo Horizonte : Livraria Del Rey, 2011.
- 1054 p. ; 23 cm.
Inclui bibliografias e índice
1ª Parte - Fundamentos, legislação básica e vertentes evolutivas da licitação. -- Capítulo 1 - A licitação como instrumento da administração publica. -- Capítulo 2 - Instrumentos legais que auxiliam a aplicação da Lei 8.666/93. -- Capítulo 3 - Um roteiro prático para o estudo e a aplicação da Lei 8.666/93. -- 2ª Parte - Comentários à Lei 8.666, de 21/6/93. -- 3ª Parte - Licitação na modalidade pregão. -- Capítulo 1 - O Pregão. -- Capítulo 2 - Comentários aos artigos da Lei 10.520/02. -- 4ª Parte - Regime licitatório diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte. -- Capítulo 1 - Introdução. -- Capítulo 2 - Comentários específicos ao regime licitatório diferenciado