LRF : doutrina e jurisprudência : abordagem completa, incluindo a lei de crimes fiscais e resoluções do Senado da República /
Deusvaldo Carvalho
- 1. ed.
- Rio de Janeiro : Elsevier, 2009.
- 410 p. : 23 cm
- Provas e concursos (Campus) .
Mais de 250 questões de concursos - 220 resolvidas e comentadas, todas gabaritadas.
Bibliografia: p.409
Capítulo 1. Disposições gerais. -- Capítulo 2. Princípios da LRF. -- Capítulo 3. Lei de Responsabilidade Fiscal versus Lei nº 4.320/1964. -- Capítulo 4. Estruturação da LRF. -- Capítulo 5. Instrumentos de planejamento da LRF. -- Capítulo 6. Execução orçamentária e cumprimento das metas. -- Capítulo 7. Da receita pública. -- Capítulo 8. Da despesa pública. -- Capítulo 9. Transferências voluntárias e destinação de recursos públicos para o setor privado. -- Capítulo 10. Da dívida e do endividamento. -- Capítulo 11. Restos a pagar. -- Capítulo 12. Gestão patrimonial. -- Capítulo 13. Transparência, controle, fiscalização e prestação de contas. -- Capítulo 14. Relatório resumido da execução orçamentária - RREO. -- Capítulo 15. Relatório de gestão fiscal - RGF -- Capítulo 16. Disposições finais e transitórias. -- Capítulo 17. Quadro de infrações e crimes fiscais e bateria de exercícios gabaritados.