Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. / Maria Sylvia Zanella Di Pietro - 9. ed. - São Paulo : Atlas, 2012. - 465 p. ; 24 cm.

Inclui apêndice

Inclui bilbiografia: p. 455 - 459 e índice

Da privatização: Crescimento desmesurado do Estado: O Estado social de direito. Estado democrático de direito. Estado subsidiário -- Direito brasileiro: A reforma da Administração Pública. Alterações preconizadas no plano diretor da reforma do aparelho do Estado -- Parcerias com o terceiro setor: Contratos de gestão: Direito francês. Direito brasileiro: Os serviços sociais autônomos como inspiração para as organizações sociais. O serviço social autônomo das pioneiras sociais. Termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público -- Da utilização indevida da parceria com o setor privado como forma de fugir ao regime jurídico publicístico: Fundações de apoio a entidades públicas. Cooperativas prestadoras de serviços públicos -- Dos riscos para o princípio da legalidade.

9788522473335


Licitação pública ---Legislação--Brasil
Terceirização--Brasil
Descentralização na administração pública--Brasil
Privatização--Brasil
Parceria público-privada--Brasil
Concessões administrativas--Brasil

353.337